Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
O coronel, que era o responsável pelo comando da tropa no dia da invasão de terroristas, está detido desde o dia 10.
As oportunidades são distribuídas entre Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos.
Pelo acordo, Franzé ficará nos primeiros dois anos e Severo será presidente no segundo biênio.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Morto a mando de madeireiros da região de Xapuri, no Acre, Chico Mendes entrou definitivamente para a história como um dos maiores ativistas ambientais
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
As obras integram o programa Timon Saneada II, cujo objetivo é universalizar o acesso à coleta e tratamento de esgoto na cidade até 2026.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
Além dos nove titulares, foram nomeados três suplentes, cada um representando um segmento (Executivo, Legislativo e Produtores Culturais).
Durante a solenidade foram entregue 21 termos de posse para os conselheiros, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
Severo tem parentesco com a família de Rafael Fonteles e somaria - ainda em fase de especulação, já que o voto é secreto - dois votos do Progressistas.
Líder da bancada, Fábio Novo defende que o PT fique na presidência nos dois primeiros anos da próxima legislatura, e na sequência seja o MDB.
Deputados já foram informados sobre documentação para assumir e no encontro serão apresentadas informações acerca do funcionamento da Alepi
Pelo menos 30 pessoas são assassinadas por disparos a curta distância, inclusive uma criança de três meses
Chiara Biondini foi eleita para Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ela tem 20 anos de idade.
O homem de 39 anos foi o braço-direito da rainha Elizabeth por 11 anos, até ela morrer, no último dia 8, aos 96 anos
O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A assessoria de comunicação da candidata Gessy Lima disse que até o momento o setor jurídico estava avaliando esse pedido.