O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Na audiência, a juíza Cássia Lage de Macedo determinou o cumprimento da pena na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
'É com o 'Mein Kampf', de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize', disse João Catan
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Paulina Almeida disse que a reunião com os deputados foi positiva e que agora a categoria vai conversar com o secretário Washington Bandeira
Segundo o deputado, cabe ao prefeito dialogar com o segmento e chegar a um entendimento o mais breve possível.
O colar, o anel, o relógio e um par de brincos de diamantes foram retidos por funcionários da Receita do aeroporto de Guarulhos.
A vítima foi identificada como Juan Vieira da Silva, suspeito de realizar crimes na região, de acordo com a Polícia Militar (PM)
A ideia de democracia racial, que nos remeteria a uma sociedade sem discriminação, ou sem barreiras legais e culturais para a igualdade entre grupos étnicos, não passa de falácia
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
As provas serão realizadas em São Luís - MA provavelmente no dia 20 de agosto de 2023, em dois horários
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Franzé diz que como coadjuvante quer ajuda no debate, mas diz que a palavra final é do prefeito Dr. Pessoa
O objetivo é beneficiar um maior número de pessoas com a redução do tempo de espera por um procedimento especializado no hospital
Pena aplicada de 1 ano e 4 meses deve ser cumprida em regime aberto. Denúncia foi feita em 2019 por uma ex-companheira com quem conviveu durante 7 anos
O vice-chanceler Mikhail Galuzin fez ressalvas óbvias à viabilidade da ideia, dizendo ser preciso levar em consideração a evolução militar do conflito.
Elize Matsunaga utiliza o nome de solteira e, segundo relato de passageiros, é "bem tranquila". Ela cumpre condicional por matar o marido
A pedagoga tinha 28 anos quando se casou com o cantor, em janeiro de 2019, sendo 49 anos mais jovem que ele
Em Samandag, onde a Afad (Agência de Gerenciamento de Desastres da Turquia) registrou uma morte, os moradores relataram mais prédios colapsados.
O MPRN deflagrou hoje a operação Plata para apurar a lavagem de dinheiro da facção criminosa.
Chico Lucas afirma que o crime foi rapidamente solucionado e não há dúvida de que "Biel" efetuou o disparo mortal contra a estudante de medicina
Na oportunidade, o governador reforçou que não é um acordo fácil, mas há uma disposição para o diálogo federativo na gestão atual
Francisco Emanoel, Denilson Weviton e Antônio Cleison, são os criminosos que estavam no veículo modelo Renault Kwid azul durante a abordagem.
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica