Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
A matéria estava parada nas comissões da Casa por pedidos de informações apresentadas pelos parlamentares
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Com a adição dessas 17 novas unidades, o Piauí consolida sua posição como um dos principais estados brasileiros na geração de energia renovável.
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
A proposta da iniciativa busca oferecer um currículo diferenciado e direcionado aos povos originários, respeitando as tradições e culturas de seu povo.
Um prazo para nova votação do empréstimo ainda não foi definido.
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
As inscrições para o processo seletivo que visa a contratação para professor substituto para o Departamento de Computação abrem na próxima segunda (10).
Apenas nove parlamentares mantiveram-se presentes na sessão. O quórum necessário para aprovação do projeto é de 15 vereadores.
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado
O governador e a comitiva do Piauí visitaram o Ministério do Interior da Estônia, que cuida da segurança pública e do registro dos cidadãos no país
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
O contratado irá atuar em regime de trabalho de 40 horas semanais, com vencimento que altera entre R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, conforme a titulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Ato solene do Memorial da Resistência e da Democracia no Piauí (Foto: Gabriel Paulino)
O aprovado deve atuar em regime de trabalho de 40 horas semanais, com vencimento que vai até R$ 5.831,21, de acordo com a titulação.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu pelos crimes de homicídios consumados e tentativa contra agente de segurança pública, resultando em 43 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão.
A colher é chamada de Sugarware. Ela é capaz de estimular as papilas gustativas da língua para sentirmos o sabor doce.
O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023
Na delegacia, antes de ser encaminhado para a penitenciária, Joel declarou que tudo não passou de uma discussão de casal.
O corpo foi encontrado pela companheira dele, Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho. O casal ficou conhecido nos anos de 2013 e 2014 por integrar um grupo que ficou conhecido como 'black blocs'