A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Marcelo Ricardo Silva foi condenado a uma pena de 5 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto por crime de extorsão
A operação deflagrada hoje (16) culminou na prisão da mulher por estelionato. Ela se passava por servidora pública e vendia ilegalmente postos de trabalho em órgãos estaduais.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
Este mês marca o aniversário de 60 anos do regime que causou mortes, torturas e reprimiu movimentos populares.
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
A relação hostil entre Israel e Irã desencadeia episódios de violência, como este, que variam em intensidade de acordo com o contexto geopolítico.
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
É esperado que o presidente vete o trecho que impede os presos de visitarem suas famílias durante essas saídas
A inflamação crônica prejudica a qualidade de vida, manifestando-se através de alguns problemas como irregularidades intestinais, oscilações de energia, dentre outros
Musk vem recebendo apoio de bolsonaristas, desbloqueou contas de investigados por fake news, e agora também é investigado pela PF.
O prazo para se inscrever encerra no dia 29 de abril, mediante o envio da documentação requisitada, para o e-mail: cienciapolitica@ufpi.edu.br.
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.
Ziraldo, sempre um fervoroso defensor da leitura, deixou como legado a máxima de que "ler é mais importante do que estudar"
O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
Sobre a partilha do patrimônio, a advogada Adélia Soares afirmou que o que o ex-casal conquistou junto será dividido
A tendência reflete uma mudança mais ampla no mundo corporativo em direção à valorização do bem-estar profissional
"Foi ótimo", diz o responsável pelas Forças Armadas. O histórico é literalmente de defender as Forças de ataques dentro e fora do governo e aproximar o presidente Lula dos militares.
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade