O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Ele já havia sido detido e condenado a 20 anos de prisão pela prática do mesmo crime contra duas sobrinhas, irmão e filha.
Os doze nomes mais votados em eleição direta, neste final de semana, serão submetidos à avaliação dos Conselheiros Seccionais da OAB Piauí
Todas as obras que não agradavam ao sistema governante foram transformadas em fogueiras
A guerra russa na Ucrânia chegou hoje ao 75º dia. A "desnazificação" da Ucrânia é a principal razão alegada por Putin para justificar a invasão
Se uma mulher não cobrir o rosto fora de casa, seu pai ou parente homem mais próximo pode ser preso ou demitido de cargos públicos
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
Os internos irão auxiliar na limpeza de escolas, ruas e prédios públicos, com o intuito de eliminar os focos do mosquito.
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
A medida, autorizada pelo Conselho Curador do FGTS em abril, libera o uso do recurso para abater até 80% de cada parcela em atraso.
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Durante a operação serão realizados divulgação, inclusive com carros de som nos locais onde as equipes atuarão naquele momento
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
Durante a sessão, o juiz ainda determinou a prisão em flagrante de uma testemunha, com a justificativa de afirmação falsa em seu depoimento.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Recentemente, a defesa de Bruno entrou com um pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais
Foram trabalhadas a formação em duas frentes, na Educação Infantil e Ciclo de Alfabetização e Gestores