Na segunda semana de agosto, foram registrados apenas sete casos, uma redução de 92% se comparado com os sete primeiros dias do mês.
O oficial do Exército foi responsável por comandar a repressão à Guerrilha do Araguaia na ditadura militar.
Francisco Bezerra Moraes Lima foi denunciado, juntamente com mais dois corréus que estão foragidos, pelos crimes de homicídio.
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
Procure estudar no horário de maior concentração. Mas, se isso não for possível, o importante é estudar
As vagas são para as sedes das Procuradorias de Brasília, Campinas/SP, Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
Já as maternidades da rede municipal funcionarão normalmente para internações. Os setores de vacina, exames laboratoriais funcionam em regime de plantão
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
O Tribunal de Justiça Militar condenou Velozo a nove meses de prisão após ele agredir um soldado na boate The Week
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5). A informação foi confirmada por sua ex-mulher Flavia Pedras nas redes sociais
Anteriormente a Procuradoria pediu uma pena de nove anos e meio de prisão para Brittney Griner; O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden considerou detenção "inaceitável".
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
O Copom do Banco Central elevou nesta quarta-feira (3) a taxa básica de juros (Selic) novamente em 0,5 ponto percentual
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
O réu tentou fugir do local, mas foi detido; Com ele foi encontrado drogas, dinheiro, balança de precisão e aparelho celular.
Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana