O número é 26% maior se comparado com o do ano passado - quando 387 presos receberam a "saidinha" de Natal.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu dia 15 de março de 2022, na Rua Gabriel Ferreira, no centro de Teresina
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, na Colônia Agrícola Major César ou estabelecimento prisional que possua o regime fixado.
Interrogado pelas autoridades policiais, que já haviam recebido uma série de denúncias anônimas sobre a comercialização. O réu confessou que vendia as drogas
Os agentes apreenderam na casa do acusado trouxinhas de crack, cocaína e maconha; um rifle; cartuchos; uma balança e dinheiro;.
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade.
Na ocasião, após empurrarem o pai da vítima, um idoso, e anunciarem o assalto, um dos infratores sentou-se no banco do passageiro do veículo
A vítima ainda relata que o acusado já lhe encaminhou foto de arma, tipo revólver, ameaçando-a; ameaçou que colocaria nas redes sociais fotos íntimas de sua família
O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão
Aos 38 anos, Suzane frequenta faculdade, trabalha fazendo costura e artesanato, vai a eventos acadêmicos e fica dias fora da cadeia nas saídas temporárias
Segundo informações, o réu comercializava entorpecentes no interior de um bar, conhecido como “Bar do Fubuia”, no bairro Memorare.
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
Condenado pela morte de Eliza Samúdio, o goleiro foi contratado por 'empréstimo' para disputar a quarta divisão
O avião caiu a 30 km de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, na terra indígena Capoto-Jarinã, e ninguém a bordo sobreviveu
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
Ela deve retornar para a P1 feminina até às 14h no dia 19 de setembro, quando a saída temporária é encerrada.
As penitenciárias, centros de detenção e similares são denominadas tecnicamente pelo IBGE como “domicílios coletivos com morador”
A vítima era morador de rua e havia saído ontem (31) da Colônia Agrícola Major César de Oliveira, onde estava em regime semi-aberto, segundo a PM.
Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.