Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Essa mudança foi impulsionada pela recente aprovação da Reforma Tributária.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A solenidade contou com a presença do senador Weverton Rocha e do Ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho
Nessa segunda-feira (11), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, esteve na Escola Municipal Adelaide Rosa.
Fernando usou as redes sociais para fazer o registro do encontro e apresentar os resultados da agenda.
O ministro informou a Lula que planejava permanecer um ano à frente da Defesa, buscando a pacificação das Forças Armadas
Prefeitura de Oeiras lança Cartão Reforma e beneficiará 100 famílias vulneráveis com crédito para compra de materiais de construção
A reforma ministerial insere-se no padrão de ajustes que Lula costuma realizar para corrigir a trajetória do governo após o primeiro ano de gestão
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Os 374 estudantes e profissionais da educação da escola também vão poder usufruir de novos equipamentos e materiais.
O evento que se consagra como o maior do agro no Norte e Nordeste do país acontece entre os dias 3 e 10 de dezembro
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Texto aprovado pode ter impacto duplo no preço ao consumidor e afetar investimentos no Brasil, diz setor.
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.