A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O Tribunal informou que após tentar fuga e ser contido pelos policiais, o acusado foi preso em flagrante ainda no hospital.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
A nova unidade será construída em Buriti dos Lopes e deverá contar com cerca de 300 vagas
Capitão da Inglaterra foi proibido de utilizar braçadeira "One Love" em apoio ao movimento LGBTQIA+
Ela foi eleita senadora do Distrito Federal com mais de 714 mil votos derrotando outra ex-ministra de Bolsonaro, Flávia Arruda (PL).
Governadora falou que está reformando as delegacias e vai inaugurar ainda espaços de cultura no Parque Piauí e Mocambinho.
O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) e foi alvo de críticas e manifestações no campus.
A situação gerou uma ampla revolta nas redes sociais e entre os estudantes, que realizaram uma manifestação no campus.
Candidatos a deputado federal Alexandre Sampaio, Ronney Lustosa e Teresinha de Jesus participaram do debate
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Vergonha e culpa vêm à tona com força, e é por causa desses dois sentimentos que muitas mulheres preferem manter suas histórias em segredo.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Estabelecimento penal se mantém há dez anos sem fuga, mortes e qualquer ilícito em suas dependências
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Por meio desse trabalho, a penitenciária recebe o retorno financeiro que é aplicado para a compra de materiais para manutenção e reforma do local.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.