O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O encontro entre Vinício e o governador demonstra a crescente proximidade entre as duas lideranças políticas
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
O Tribunal informou que após tentar fuga e ser contido pelos policiais, o acusado foi preso em flagrante ainda no hospital.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
A nova unidade será construída em Buriti dos Lopes e deverá contar com cerca de 300 vagas
Capitão da Inglaterra foi proibido de utilizar braçadeira "One Love" em apoio ao movimento LGBTQIA+
Ela foi eleita senadora do Distrito Federal com mais de 714 mil votos derrotando outra ex-ministra de Bolsonaro, Flávia Arruda (PL).
Governadora falou que está reformando as delegacias e vai inaugurar ainda espaços de cultura no Parque Piauí e Mocambinho.
O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) e foi alvo de críticas e manifestações no campus.
A situação gerou uma ampla revolta nas redes sociais e entre os estudantes, que realizaram uma manifestação no campus.
Candidatos a deputado federal Alexandre Sampaio, Ronney Lustosa e Teresinha de Jesus participaram do debate
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Vergonha e culpa vêm à tona com força, e é por causa desses dois sentimentos que muitas mulheres preferem manter suas histórias em segredo.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
Estabelecimento penal se mantém há dez anos sem fuga, mortes e qualquer ilícito em suas dependências
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis