Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Por meio desse trabalho, a penitenciária recebe o retorno financeiro que é aplicado para a compra de materiais para manutenção e reforma do local.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.
É intenção da gerência da unidade reestruturar todo o estabelecimento penal.
Junta precisa de um período maior para avaliar condições
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O governador também participou do lançamento de linha de financiamento do Fungetur.
Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Ele tinha 86 anos. A causa da morte ainda não foi divulgada
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista