A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está solicitando que os mototaxistas com licença irregular façam a renovação do alvará. Dos 2370 profissionais cadastrados, apenas 1730 se regularizaram no ano de 2019, o que corresponde a 74% do total.
Em 2019, o processo para renovação se tornou menos burocrático com a redução da quantidade de documentos exigidos e também do prazo de entrega do novo alvará, que antes era de 20 dias e passou a ser de apenas cinco dias.
Além do valor de R$ 169 pelo atraso da regularização, são exigidos a permissão do ano anterior, documento da motocicleta, CNH do condutor, certificado do curso de transporte de passageiro mototáxi e certidão negativa de débito da Prefeitura de Teresina.
O gerente de Licenciamento e Concessão da Strans, Rômulo Rêgo, explica que além da parte documental, também são analisadas as condições físicas das motocicletas. “Durante a renovação, é feita a vistoria da moto, com a verificação dos freios, luzes, pedais e outros componentes. Se o veículo possuir algum problema mecânico, o proprietário precisa providenciar o conserto”, diz Rômulo.
Rômulo aconselha, ainda, que os permissionários que estejam irregulares compareçam na Strans e se licenciem para evitar futuros transtornos. “É importante frisar que prorrogamos o prazo para essas renovações até setembro de 2019, e mesmo assim, muitos deixaram de comparecer”, pontua o gerente.