A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Líderes do PL chegaram a ameaçar o governo para não validar MP em troca de votas anistia mas capitalizam benefício
Lula sanciona lei que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, estabelecendo obrigações para provedores e multas por descumprimento. Saiba mais!
Considerado um ícone da música brasileira, instrumentista tinha mais de 70 anos de carreira e ganhou 3 vezes o Grammy Latino
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
Hugo Motta publicou vídeo destacando independência e evitou se posicionar diretamente sobre anistia para envolvidos no 8 de janeiro
Em relação às redes digitais e ao PIX, ele disse que defenderá a plataforma contra qualquer “tentativa de privatização” e que as redes sociais não podem estar “acima da lei”.
Campanha contará com publicações sobre o tema nas redes sociais e com convocações para que a militância vá às ruas em 7 de Setembro para protestar contra a medida.
Imprensa internacional foca no julgamento de Bolsonaro no STF por tentativa de golpe. Decisões de Moraes e influência de Trump também são citadas. Entenda!
Alexandre de Moraes (STF) defende a democracia brasileira contra ameaças, impunidade e ataques. Ele ressalta a importância da liberdade de imprensa e do Judiciário.
Aliado próximo de Lula, ministro do Desenvolvimento Social defende frente ampla, aproximação com evangélicos e reforça o papel do Bolsa Família na redução da pobreza.
Em meio ao tarifaço dos EUA, Lula recebe presidente do Equador e assina acordos
Discussão ganhou destaque em Brasília após denúncias feitas pelo influenciador Felca repercutirem; pressão por respostas rápidas do Legislativo tornou a pauta uma das prioridades da Câmara
Um estudo feito pela Investe Piauí aponta que diversos países têm potencial importador do mel piauiense, como Canadá, Japão, Alemanha, Reino Unido e China.
Presidente semeou pé de uva no Palácio da Alvorada e enviou mensagem ao líder norte-americano
Ministro Alexandre Padilha defende o programa Mais Médicos após críticas do governo Trump. Saiba mais sobre a importância do programa e a resposta do ministro.
Lula se reúne com ministros para discutir projeto de lei que regulamenta plataformas digitais, com foco na proteção de crianças e adolescentes online. Saiba mais!
Relatório dos eua critica o brasil por deterioração dos direitos humanos, liberdade de expressão e ações de lula e alexandre de moraes. veja!
Ao lado da primeira-dama Janja da Silva, o presidente também voltou a comentar sobre a saída do Brasil do mapa da fome, anunciada pela FAO
Segundo a Casa Branca, a medida é uma resposta a ações do governo brasileiro que representariam uma 'ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional'
Decisão é novo ingrediente na tentativa de separar negociação comercial do jogo político
A fala ocorre em meio à escalada de tensão entre os dois países, após Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Lula reforçou a posição brasileira de defesa da economia nacional e firmou que quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições.
A cerimônia de entrega, realizada na manhã desta sexta-feira (1º), contou com a participação virtual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diretamente do Palácio do Planalto.
“O Brasil é um país soberano e democrático”, afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva