A novidade começou a ser liberada em apenas alguns dispositivos no dia 26 de março.
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
Iniciativa foi tomada para análise dos recursos apresentados pelos concorrentes
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
As oscilações econômicas do país ao longo das últimas décadas têm dificultado a modernização de suas Forças Armadas
Após o feriadão da Semana Santa, serão poucos os partidos a sobreviverem à guerra da formação das chapas proporcionais
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Em entrevista exclusiva, o presidente da comissão mais importante do Congresso disse que não vai "partidarizar" recursos
O presidente ressaltou a necessidade de avançar em todas as áreas, reconhecendo que ainda há muitas promessas para cumprir
Reunido com ministro do Esporte, prefeito Zé Raimundo trata sobre recursos para construção de Arena Esportiva em Oeiras
Ministro do Turismo, Celso Sabino, garantiu recursos para diversos municípios do Piauí
A atualização é crucial para a manutenção do acesso a programas de assistência e para aprimorar a gestão de políticas públicas
Montante faz parte da Nova Política Industrial, que tem ações previstas para até 2033; recursos sairão de BNDES, Finep e Embrapii
Emenda tem o potencial de atender diversas demandas comunitárias, desde a reparação de vias até a promoção de atividades culturais e esportivas
Dr. Marcus Vinícius Kalume vai ser lançado como pré-candidato a prefeito no dia 2
Chapa formada por Pablo Santos e Xandú Neri é lançada em Picos, com entusiasmo de Rafael
Nesta quinta-feira (22), o prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, participou de audiências com parlamentares do Piauí para viabilizar verbas para o município.
A audiência foi marcada por discussões estratégicas sobre o desenvolvimento do esporte no Piauí
Prefeito Zé Raimundo garante mais recursos para custeio e investimentos na Saúde em Oeiras
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Deputado federal Júlio Arcoverde leva prefeitos para audiência com o ministro André Fufuca
As transferências dos incentivos de custeio, referentes às equipes credenciadas, ocorrerão de acordo com as determinações estabelecidas em portarias
A previsão é que sejam aplicados quase R$ 23 milhões em recursos, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra)