Deputado federal Merlong Solano denuncia PL Antifacção aprovado na Câmara
Documento registra oficialmente resultado do julgamento no plenário virtual. Acórdão traz os votos e demais informações sobre a decisão dos ministros e deve ser publicado nos próximos dias
Trabalhadores com carteira assinada e que pediram revisão do abono estão entre os beneficiados com a liberação.
Justiça Eleitoral aponta abuso de poder e uso indevido de comunicação; prefeita nega irregularidades e recorrerá.
Decisão de 1ª instância determina indenização por FGTS, 13º e férias ao atacante, hoje no Coritiba; clube ainda pode recorrer
Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.
O fundo reúne 53 países e tem como objetivo garantir recursos para conservar florestas tropicais.
Lula discursou durante abertura da Cúpula do Clima, reunião de líderes preparatória para a COP30, que será realizada em Belém, no Pará.
Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)
Ator enfatiza a importância da conferência climática no pará e o papel dos povos indígenas na proteção da floresta Amazônica.
O prejuízo estimado ultrapassa R$ 7 milhões.
A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde (SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
Superintendente da PF articula com bancada federal recursos para obras e expansão institucional em 2026.
Mesmo com dívidas bilionárias e projeto “SAFiel” em pauta, maioria dos conselheiros é contrária à transformação do clube em empresa
Deputada federal do PL, que está presa na Itália, não pode mais recorrer da decisão que a condenou a 5 anos e 3 meses de prisão
Veja as obras prioritárias para o próximo ano no estado do Piauí
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
O Ibama havia autorizado nesta semana a Petrobras a perfurar um poço em águas profundas da região
A ação policial pertence à segunda fase da Operação Cela 03, que teve início após o avanço das investigações da primeira etapa, deflagrada em agosto de 2024
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
O prefeito Dr. Victor Carvalho esteve no local e assinou a ordem de serviço que autoriza o reinício da construção.