STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
Candidatos a deputados comentam sobre polêmica da redução de bancadas
O relator dos recursos do mensalão liberou o ex-deputado federal Carlos Rodrigues a trabalhar fora da prisão.
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Evaldo diz que objetivo de reunir 12 partidos e 90 candidatos é eleger deputados
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Se não houver tempo, porque o prazo para as indicações dos membros termina amanhã (3).
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
"Meus planos imediatos são assistir à Copa e descansar", diz Barbosa sobre aposentadoria
O advogado destacou ainda que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos
STF deve julgar hoje Lei dos Royalties; Wellington acredita na queda da liminar de Carmem Lúcia
Senador Wellington Dias afirma que lutará a favor da volta dos deputados ao PI