Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Dias
Casamento
STJ
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
Ministra
Os agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse
Anitta perde recurso, e defesa de ex-empresária quer penhorar bens da cantora para pagar dívida de R$ 5 milhões
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Piauí
Família diz que livro que expõe homossexualidade de Lampião é “mentiroso”
A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca
Ex-senador Luiz Estevão é preso dentro da sua residência pela Polícia Federal
Costa é acusado de ter operado um esquema de desvio de recursos da Petrobras que seria destinado a políticos e partidos
Imposto de Renda deve ficar mais alto em 2015
Lilian
Prefeito pode perder cargo por causa de foto publicada em jornal
No ano de 2011, a Transpetro entrou com recurso para o TRT - SC
Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.