Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Mantida eleição suplementar direta para prefeito de Luzilândia
Saída para fundar partido resultará em cassação
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
Furto de meia e cueca no varal pode ir ao STF
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Governadores do Norte e Nordeste se reúnem contra veto ao Pré-Sal
D"Alema condenou a não-extradição do ex-militante do grupo de extrema esquerda PAC
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Representantes de trabalhadores e patrões criticam restrição ao direito de greve
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Estado do Piauí pede liminar contra inscrição em cadastro de inadimplentes do governo federal
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Aliada do governo, Força Sindical pede "saída imediata" de Palocci
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade