Pontos como matas ciliares, rios, dunas e itens agrícolas foram esclarecidos pelo superintendente
O anúncio foi feito por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26).
É importante ressaltar que esses valores foram catalogados pelo TCE até o prazo limite de 30 de outubro de 2020. Portanto, quaisquer alterações posteriores para o quadriênio não foram registradas.
A proposta é levar para a Princesa Sul o mesmo serviço que o deputado Florentino Neto implantou em Parnaíba em 2015, no Hospital Marcos Bastos
A premiação ocorrerá às 20h no Teatro G3 Telecom, do Centro de Convenções de Teresina.
No entanto, foram mencionadas algumas mudanças nos planos do partido para as eleições de 2024.
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Prefeito Zé Raimundo inaugura quadra de esportes no povoado Caraíbas, zona rural de Oeiras.
A liminar foi concedida nesta terça-feira (6) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
O lançamento do programa será no Salão Poty, do Blue Tree Towers Rio Poty
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Os repasses serão direcionados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ao longo de 2023.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Monsenhor Gil participa de Seminário com técnicos do Ministério da Cultura em Teresina, Teatro Quatro de Setembro, tratando sobre a Lei Paulo Gustavo
Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano. A fila de espera soma 41.105 procedimentos.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Os ministros Flávio Dino (PSB) e Wellington Dias (PT) participaram nesta sexta-feira, 05 de maio, do 6° Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais, realizado na capital do Piauí, Teresina.
Sebastião Monteiro já havia sido condenado em 2022, a devolver mais de R$ 10 milhões.