Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A produtora, que fez vídeos em prol do senador, bloqueou as contas do Podemos e só encontrou meros R$ 6 mil
Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
A duplicação da BR-316 recebeu investimentos de R$ 89 milhões e melhorou a mobilidade urbana na saída sul de Teresina
Foram registradas mais de 300 inscrições e 82 pessoas classificadas dentro dos critérios previstos no edital.
O município conta com 4.948 eleitoras(es) distribuídos em 9 locais de votação, 5 na área urbana e quatro na Zona Rural
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
As orientações são claras no sentido de desencorajar o uso do fogo para esses fins, visando preservar a segurança e o bem-estar da comunidade
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Serviços incluem facilitação como calçadas em concreto nas laterais com rampas de acessibilidade, faixa de pedestres em pontos estratégicos e sinalização vertical e horizontal
A Hydrogen Architects B.V. será responsável por fornecer serviços de consultoria técnica especializada voltados para a criação do Vale do Hidrogênio Verde.
A assinatura marca o início do cronograma elaborado pela PMT para o aniversário da capital
A pesquisa acompanhou 22 mil indivíduos que se consideravam sedentários ao longo de sete anos
O plano tem como foco o fortalecimento das brigadas municipais de incêndio e contempla o eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí
É importante ressaltar que esses valores foram catalogados pelo TCE até o prazo limite de 30 de outubro de 2020.
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
Gonzaga afirmou que ex-presidente não precisa devolver o valor arrecadado, e que cada doador não está preocupado com o destino do dinheiro
Durante a operação, um laboratório móvel foi utilizado para realizar testes de qualidade após análises em campo
Nas redes sociais, os deputados estabeleceram a meta de arrecadar R$ 22 milhões