Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Jogador não aceita a separação e estaria arrasado com a decisão
A decisão de estender o tempo de avaliação do recurso apresentado pela defesa não foi justificada ou comunicada oficialmente.
A inscrição no cadastro funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal
Um adolescente americano de 17 anos, acordou e encontrou sua mãe morta e seu pai gravemente ferido em seu escritório
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Segundo a denúncia, o crime teria acontecido em uma residência na Rua Piracuruca, bairro Três Andares, em Teresina.
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes
O número já chegou a 799. O que mostra que superou a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018.
Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.
As vítimas foram encontradas mortas após 15 dias de buscas no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina, em novembro do ano passado.
Governo Federal reprovou a prestação de contas de um projeto da ex-atriz global financiado pela Lei Rouanet.
No Piauí, pré-candidata a Presidente pelo PSTU diz que classe trabalhadora tem que se organizar para garantir direitos fundamentais.
Para justificar a ausência, o participante precisa observar a opção escolhida como motivo da falta, conforme anexo I do Edital n.º 14/2022
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril
A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos