Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
Quem tem Bolsa Família receberá primeiro. Saques para quem tem conta digital na Caixa e contas em outros bancos começam dia 30 de maio
Segundo o deputado o Fundo de Segurança tem recursos suficientes para essa finalidade.
Os advogados de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão, Assis, entraram com pelo menos mais um recurso na Justiça paraguaia
Por causa da Covid-19, CNH vencida a partir do dia19 de fevereiro de 2020 está liberada
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
Os crimes apontados são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A partir de agora, a Sedec está autorizada, entre outras coisas, a usar de propriedade particular para executar ações de combate ao novo coronavírus.
Para quem pode fazer home office, esses são os melhores acessórios para treinar em casa e estimular de maneira saudável o organismo e o sistema imunológico.
Em prisão domiciliar no Paraguai, craque brasileiro volta a ter luxos após ficar mais de um mês detido em penitenciária de Assunção.
O plano vai detalhar quais são as ações, de onde vêm os recursos e quais são as fontes.