O pedido inclui ainda o direito de não assinar termo de compromisso.
Sem advogado, réu do mensalão recorre a defensor público no STF
"Ele lavou esse dinheiro todo para ficar pedindo apoio da Defensoria?" Defensor pediu nulidade da ação porque defesa de Quaglia não foi intimada.
Curimatá: Candidato recorre ao TRE e continuará fazendo campanha
É o primeiro caso em nível mundial onde a certidão de nascimento é expedida diretamente pelo registro civil como filho de dois homens
Candidatos recorrem ao TRE-PI e continuam fazendo campanha
Templo da Renascer na Zona Leste de SP realizará 12 lutas nesta sexta. "É melhor perder um pouco de sangue do que a vida para as drogas", diz bispo.
PSTU, PSOL e PCB vão recorrer contra proibição de panfletagem nas praças
O advogado Norberto Campelo afirmou que não vê nenhuma ofensa nem agressão no slogan do candidato
A determinação vale a partir de segunda-feira (23), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
O choque gerado pelo case é bem poderoso: são 650kV de corrente, o suficiente para deixar qualquer pessoa atordoada
Um dos argumentos favoráveis à defesa é que Breno manteve a tranquilidade durante o julgamento.
Demóstenes afirma que vai recorrer ao STF contra cassação de seu mandato
O Procurador Geral do Estado, Dr. Kildere Rone afirmou que o Estado vai recorrer da decisão e que arcará com todas as consequências
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Reitor diz erro da Adufpi de não recorrer no processo é um escândalo
O juiz teria dito que não havia base para dar uma sentença favorável.
A vantagem da solução usada pela companhia é que o aparelho não precisa ficar parado encostado no transmissor para receber a carga.
CEF vai recorrer contra a quitação dos imóveis contratados até 1987
Teste de DNA de suposta filha de Tim Maia dá negativo; ela pretende recorrer
Ele funciona armazenando a energia dos passos e a transformando em eletricidade
Ela sofre de mal de Parkinson e diabetes e viajou à Argentina para passar por uma cirurgia.
Altos valores e dificuldades burocráticas afastam investidores de longo prazo
Wilson diz que vai recorrer contra a cobrança da Siraf
Governo vai recorrer da cobrança de taxa