Acusada de matar o marido norte-americano em 2007, Claudia Hoerig, 48, tenta recuperar a nacionalidade brasileira. O objetivo é evitar o julgamento nos EUA, que já pediram a extradição dela ao Ministério da Justiça.
Se condenada nos EUA, Claudia pode enfrentar a prisão perpétua.
Pela Constituição, o Brasil não pode extraditar uma cidadã brasileira. Em 4 de julho, contudo, Claudia perdeu a nacionalidade brasileira, após processo administrativo do Ministério da Justiça.
Agora, ela é uma estrangeira acusada de homicídio foragida no Brasil.
A Constituição prevê a perda da nacionalidade brasileira se nascidos no Brasil e sem laços consanguíneos com estrangeiros, por vontade própria, pedem para se tornar cidadãos de outros países.
Normalmente, isso só ocorre, na prática, em casos como o de Claudia, que envolve pedidos de outros países.
O ministério informou que, dias depois da decisão, ela protocolou pedido de reaquisição de nacionalidade, que está sendo analisado.
O advogado de Claudia, Antônio Andrade, afirma que, se o pedido for aceito, ela não volta a ser brasileira nata, mas naturalizada.
"E naturalizado não está imune à extradição", diz Andrade, que pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o governo brasileiro aceite extraditá-la.
O CRIME
O crime aconteceu em Newton Falls, no condado de Trumbull (Ohio), em 2007. Após matar a tiros o marido, o piloto da Força Aérea Americana Karl Hoerig, Claudia pegou um avião rumo ao Brasil. Desde então, vive na região serrana do Rio.
Claudia alega que era vítima de agressões físicas e abusos do marido e que o matou durante uma briga, num momento de fúria.
"Ela não quer se eximir de responder à acusação, mas nada impede que seja julgada no Brasil. Se tiver que pagar, que seja com as leis brasileiras", diz seu advogado.
O caso de Claudia Hoerig virou bandeira do deputado democrata Tim Ryan, de Ohio, conforme já noticiado pela Folha.
Como forma de pressionar pela extradição, ele tenta aprovar emenda que impossibilita a concessão de visto permanente a brasileiros.