Advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, afirmou que vai esperar o acórdão para "analisar as melhores estratégias, inclusive a possibilidade de recorrer ao Supremo
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
A lista de documentos para admissão de estagiário está disponível no endereço eletrônico https://www.tce.pi.gov.br/intranet/formularios/, no item “Divisão de Gestão de Pessoas”
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Seus advogados mais uma vez não conseguiram convencer os juízes, que continuam receosos de uma possível fuga do jogador da Europa
Parlamentares do PL já veem derrota como certa
A Câmara dos Deputados parece disposta a começar, já na primeira semana de julho, a votação da reforma tributária
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
. O prazo para interposição de recursos é de 1 a 5 de junho. O resultado final será divulgado dia 7 de junho
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
De acordo com a pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será submetido a julgamento por homicídio triplamente qualificado, envolvendo tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
O TCE-PI informou, ainda, que está confirmado para o segundo semestre deste ano um novo processo seletivo para estágio em nível superior
Os estagiários terão uma carga horária semanal de 20 horas, com uma jornada diária de 4 horas
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Quase 80 municípios que tradicionalmente realizam festas e registram maior concentração de pessoas receberão reforço no policiamento, além de 26 eventos carnavalescos na capital.
Comércio e bancos não funcionam. A maioria dos serviços oferecido à população sofre algum tipo de restrição durante a festa
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Maria Elisa Máximo foi demitida em outubro do ano passado após criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro
Enzo Samuel prega cautela e diz que Câmara vai atuar de forma responsável.
Parlamentar está aproveitando o recesso da Câmara para visitar comunidades
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa