O inseticida Fipronil tem sua aplicação proibida por meios aéreos, o caso registrado teve a aplicação através de avião
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
Montante total a ser restituído é de R$ 7,5 bilhões, beneficiando 5.632.036 contribuintes
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
As informações sobre o lote de restituição costumam ser liberadas a partir das 9h
No Brasil, cerca de 1,2 milhão pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) ressaltou ainda a importância de focar na qualidade dos alimentos
. A medida, que deve durar até dezembro, foi adotada em resposta à redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados
O presidente do Legislativo, Franzé Silva (PT), apresentou dados do Radar da Transparência Pública nesta quarta (19)
Perder peso não precisa ser um sacrifício, algumas adequações na alimentação podem ajudar
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
Além das consultas, o Piauí Saúde Digital emitiu 4.794 laudos de exames
Esse serviço alavancou a venda de planos do país, em que 62% das pessoas acessam internet apenas pelo celular
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Uma alimentação vegana é aquela que exclui todo tipo de alimento de origem animal e é rica em leguminosas, vegetais, cereais e frutas
Psiquiatra nutricional aponta os melhores alimentos para o desenvolvimento cognitivo
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências de investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa
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