O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Governador acredita que é preciso encontrar um meio termo e chegar a um imposto justo
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados
Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
Dinheiro será usado em investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança
De acordo com o Ideb de 2022, 87 das cem melhores escolas públicas brasileiras dos anos iniciais da Educação Fundamental estão no Ceará.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Deputados ouvem exposição do futuro secretário de Fazenda, Emílio Júnior, sobre as finanças piauienses no segundo quadrimestre deste ano
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Nessa segunda-feira, 07, foi realizada audiência pública na Assembleia para discutir o Orçamento de 2023 do Piauí.
Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu isentar do pagamento de IR quem ganha até R$ 5.000
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
O resultado impõe uma derrota inédita ao PSDB do atual governador, Rodrigo Garcia, 48, que terminou em terceiro, e compromete o futuro da sigla.
Em 2021, marca só foi atingida em 13 de outubro, segundo a Associação Comercial de São Paulo, que mantém o 'Impostômetro'.
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS