Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
A Lei considerará aqueles tutores que recebem até três salários mínimos como pessoas de baixa renda.
Many foi escolhida para o ato simbólico por ter leishmaniose
Impasse legislativo trava repasse que deve ser feito pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação.
Brasil produziu 2 milhões de toneladas de lixo eletrônico e reciclou apenas 3% como aponta relatório da Universidade das Nações Unidas
Além de atrações nacionais, vindas do Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, em 2021, o Festival de Teatro Lusófono recebe espetáculos de Portugal e Moçambique
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
O conselho terá a finalidade de promover ações de prevenção à violência e de incentivo ao tratamento adequado aos animais
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
Projeto de lei apresentado no Senado prevê a opção de receber o benefício em espécie
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
Flavia Flores em 2015, criou o Instituto Quimioterapia e Beleza (IQeB) que tem um papel fundamental no acolhimento de milhares de mulheres em tratamento
Deputado Severo Eulálio explica que caberá à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) determinar os quesitos para que o público-alvo comprove a vulnerabilidade social e possa ser assistido pelo programa.
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
Emoção e compromisso social marcaram o encontro dos jornalistas e apresentadores das empresas de comunicação
A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
O parlamentar não concordou com a proposição do vereador Edilberto Borges (PT)
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência