Empreendedor terá que desembolsar R$ 75,90 para a taxa que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença
O valor pode chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida, representando um aumento de 7,5% acima da inflação. As informações são da Agência Sebrae
A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município
Em todas as capitais, as prefeituras justificaram os reajustes necessários para manter o equilíbrio econômico do transporte público
O aumento já pesa no bolso dos passageiros de algumas cidades desde o fim de dezembro. Algumas capitais, o reajuste será aplicado no próximo domingo
A medida institui duas novas carreiras transversais: Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa, e Desenvolvimento Socioeconômico. Cada uma contará com 750 cargos,
Esse reajuste foi calculado com base em 4,84% de correção, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O decreto será publicado no "Diário Oficial da União" na próxima terça-feira (31)
O aumento de 13,6% foi justificado pela administração municipal como necessário para cobrir a inflação acumulada desde a última mudança em janeiro de 2020
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%
Sem a aprovação do Orçamento antes do início do próximo ano, o Executivo poderá operar com a liberação mensal de 1/12 dos valores previstos para o custeio da máquina pública
O salário mínimo de 2025 foi definido com base na inflação e no crescimento do PIB, garantindo o poder de compra dos trabalhadores
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Em menos de 40 minutos, o presidente Arthur Lira colocou a pauta em votação e conseguiu aprovar sem dificuldade. Os 10 deputados do Piauí votaram.
No dia anterior, moeda americana disparou 2,82% e encerrou o dia cotada a R$ 6,26, maior valor da história
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
A proposta prevê ainda reajustes para 2025 e 2026, após o aumento de 9% concedido no primeiro ano do governo Lula
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que o cenário evidencia o impacto da concentração de recursos na União, enquanto os municípios assumem cada vez mais responsabilidades.
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
Embora o aumento esteja garantido, as negociações com todas as categorias seguem.