Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
A defesa de Pablo Fernandéz comentou que ambas as partes entraram em acordo e entenderam o ocorrido como um fato ocasional.
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos
Além do caso das joias e presentes em geral, há a apuração em torno da suspeita de interferência da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022.
Segundo Schuman, o ex-presidente não estava sujeito a um "dever funcional" de reportar as irregularidades administrativas
A Conmebol divulgou nessa sexta-feira (04), um documento estabelecendo prazo para que o Flamengo apresente sua defesa até o dia 11 de agosto.
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF
A russa não aceitou a atitude da esgrimista ucraniana e permaneceu sentada em uma cadeira no meio da pista por 50 minutos.
Os times jogam a primeira partida da semifinal da Copa do Brasil em Itaquera
Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto
Conforme decidido pela 5ª Comissão Disciplinar do STJD, o Santos já cumpriu uma partida de punição durante o confronto contra o Flamengo.
Para tentar suavizar seus ataques à comunidade LGBTQIA+, Valadão afirmou que suas declarações foram mal interpretadas
O técnico enfrentou julgamento devido à sua infração ao ser enquadrado no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O pedido foi protocolado por Ronaldo Piacente e aceito, uma vez que se assemelha ao ocorrido na partida entre Corinthians e Santos, na Vila Belmiro.
A advogada piauiense Élida Fabrícia virou assunto nas redes sociais após gravar um vídeo para celebrar o Dia dos Namorados
Em entrevista, ele também afirmou que as pŕevias só serão realizadas na ausência de uma decisão de maioria dentro dos diretórios
Manifestações racistas contra Vinícius Júnior: Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro exige punição aos criminosos
A RFEF anunciou o fechamento desse setor por cinco jogos como punição, além de impor uma multa ao clube no valor de mais de 240 mil reais.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
Na ocasião, o árbitro Bruno Arleu de Araújo chegou a interromper a partida no segundo tempo por conta de gritos homofóbicos.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens