Ministro Luís Roberto Barroso do STF é designado relator do habeas corpus do ex-ministro Anderson Torres
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
A decisão, de acordo com o ministério, faz parte do processo de renovação determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
De acordo com o edital, as vagas são para o cargo de Auxiliar de atividades educacionais de pessoas com deficiência (PCD)
Desligamento programado é essencial para uma expansão confiável e segura para todos
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.
Os recursos são do BNDES, que disponibiliza US$ 1 bilhão para financiar a compra de equipamentos para o setor agropecuário.
Além disso, a médio e longo prazo, o acordo pode até vislumbrar a expansão da empresa chinesa noutros países latinoamericanos.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Pescoço tecnológico é um tipo de deformidade provocada pelo abuso no uso de celulares e smartphones
É importante a população aderir à imunização, uma vez que as vacinas ampliam a proteção e reduzem a ocorrência da forma grave da doença
A gordura no fígado, como é conhecida popularmente a esteatose hepática, é uma doença que pode atingir todas as faixas etárias
Para esta edição, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia de incentivo, a fim de atrair os profissionais
Estão sendo ofertadas 400 vagas, sendo 200 para nomeação imediata e 200 destinadas para cadastro de reserva
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
. A Embraer investiu US$ 500 milhões em Portugal, na OGMA e em duas fábricas no Parque Industrial de Évora.
O encontro ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h, e será aberto à participação.
Os aparelhos devem ser devolvidos até o dia 29/04 na sede da Secretaria de Segurança ou no 7º Distrito Policial de Teresina.
O Piauí Saúde Digital é um serviço com teleconsultas e telediagnósticos com o objetivo de expandir e melhorar a rede de serviços de saúde, sobretudo da atenção primária, e sua interação com os demais níveis.
Mensagem enviada ao celular para confirmar a solicitação deve ser respondida em até 30 minutos
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça