Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
A decisão foi expedida no âmbito do inquérito do STF que investiga as autoridades ligadas aos atentados terroristas.
Quem parcelar o imposto também deve pagar a primeira parcela nesta sexta-feira (31), as outras duas parcelas do IPVA devem ser pagar nos dias 28 de abril e 31 de maio.
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas
Os servidores que aderirem nos primeiros 40 dias terão o benefício completo,.
Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Governo decide prorrogar prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade Nacional
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.
O RAPP é obrigatório e dever ser entregue todos os anos pelas empresas que desenvolvem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Quem deixar para efetuar o pagamento do IPVA só em março, terá um desconto de 5% no valor da taxa.
Os documentos solicitados para o processo devem ser apresentados na sede do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS).
A alteração tem como objetivo permitir que, desde o início do prazo de entrega, todos os contribuintes já possam ter acesso à da declaração pré-preenchida do IR.
Ao todo, o Setut terá 15 dias para aumentar a circulação dos atuais 220 ônibus para 300.
Atualmente, a capital conta com 26 unidades de ensino que possuem esta modalidade.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10% no caso de pagamento da cota única; até 31 de março, o desconto será de 5%.
A partir do dia 1º até o dia 28 de fevereiro, o desconto será de 10%; até 31 de março, o desconto será de 5%, no caso de pagamento da cota única.
A Prefeitura Municipal de Teresina segue mantendo prazo de entrega para abril de 2023, apesar da ocorrência de chuvas neste período do ano
O objetivo é incentivar a adimplência, com a oferta de descontos especiais, que podem chegar até 70%
A antecipação dos prazos busca alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral
Confira como checar saldo disponível referente ao ano de 2020
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos