O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos.
Os investigadores encontraram indícios de que esse grupo estava envolvido em pelo menos dois atos golpistas anteriores.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
As alianças foram quebradas, sobretudo, depois que o ex-presidente não conseguiu se reeleger
Após as imagens viralizarem nas redes sociais, o governador do RS foi alvo de críticas dos internautas
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Rafael Fonteles diz que recomposição trouxe prejuizos aos estados e ampliam as desigualdades
O presidente, aos 77 anos, tem relatado desconforto na região dos quadris ao longo de vários meses.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
A relação começou a conflitar justo à época do impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando o Progressistas de Ciro Nogueira decidiu apoiar o impedimento da petista
Em maio, Zelensky tentou se encontrar com Lula durante a cúpula do G7 no Japão, mas o governo brasileiro alegou conflitos de agenda
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
Governo brasileiro ofereceu duas datas possíveis para um encontro bilateral entre os presidentes do Brasil e da Ucrânia.
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes