O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Abertura da sessão pública na Bolsa de Valores será às 15h, e podem participar empresas nacionais ou estrangeiras
O objetivo é promover o Piauí em áreas como energias renováveis e educação profissionalizante, visando parcerias internacionais. A proposta está sob análise da CCJ da Alepi.
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
A meta é que o estado chegue a zero desmatamento até 2030
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
O foco do programa é a construção de cisternas para consumo humano, produção de alimentos, e fomento à inclusão social e produtiva.
A afirmação vem após o presidente da França discutir a possibilidade durante encontro com chefes de Estado europeus
Este leilão é considerado o segundo maior já realizado, ficando atrás apenas do leilão de dezembro de 2023.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
População pode votar até o dia 7 de abril.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Segundo o ministro, o tema é prioridade do governo brasileiro, mas ainda não há uma proposta específica formalizada
Serão quase R$ 15 milhões em investimentos, sendo R$ 663 mil em Parnaíba e R$ 14 milhões em Teresina
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
A grande novidade de 2024 é a expansão do OPA para mais três cidades piauienses: Picos, Piripiri e Floriano