O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou hoje (25) um aumento significativo nos benefícios concedidos aos servidores públicos federais. O reajuste abrange auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar, com aumentos que variam de 49,30% a 51,9%.
NOVOS VALORES: Os benefícios passarão por reajustes significativos. O auxílio-alimentação passará de R$ 658 para R$ 1 mil (um incremento de 51,9%), o auxílio-saúde aumentará de R$ 144 para R$ 215 (um acréscimo de 49,30%), enquanto o auxílio-creche subirá de R$ 321 para R$ 484,90 (um aumento de 50,7%).
RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO: Segundo o governo federal, esses reajustes foram viabilizados com recursos já previstos no Orçamento de 2024. A portaria contendo as atualizações está prevista para ser divulgada até a próxima segunda-feira (29), após a assinatura do acordo.
PAGAMENTO RETROATIVO: A partir de maio deste ano, os servidores já poderão usufruir dos novos valores dos benefícios, mas o pagamento retroativo será efetuado em junho, considerando que a folha de salários do próximo mês já está fechada. Isso garante que qualquer diferença não paga em maio seja compensada junto com a parcela do mês seguinte.
CAMPANHA SALARIAL 2024: O processo de aumento dos benefícios foi iniciado em 10 de abril, quando o governo formalizou a proposta após discussões na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Após análise e discussão nas categorias, o governo convocou uma reunião nesta quinta-feira, às 16h, na sede do Dnit, para a assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024.
Os servidores reivindicaram a equiparação dos valores dos benefícios com os pagos aos funcionários públicos do Legislativo e Judiciário. Como ponto de referência, o Legislativo concede R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário oferece R$ 1.182,74 para o mesmo benefício.
O governo considera legítima a demanda por equiparação, mas frisa que a proposta de correção nos auxílios não tem precedentes. “Nós estamos trabalhando na linha da equiparação. Como os Poderes são independentes, cada Poder consegue oferecer o seu próprio reajuste para esses benefícios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr., na última semana.
Com informações do Metrópoles