O zagueiro vai responder em liberdade por homicídio culposo na direção de veículo automotor. A pena para ele pode chegar a dez anos.
O atleta terá que pagar fiança, no valor de 200 salários mínimos, equivalente a R$ 242 mil, além de ter que comparecer em todos os atos do processo.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
A matéria segue, agora, para o Senado
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
Situação tornou-se mais grave quando a publicação da Medida Provisória 927, liberada para conter a crise gerada pela pandemia.
A criança recebeu atendimentos necessários e foi submetida a aborto legal. O idoso foi conduzido até a delegacia onde foi autuado.
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social.
O resultado fora de casa fez o Cruzeiro assumir a liderança provisória do Campeonato Mineiro, agora com nove pontos, e a garantir no mínimo a continuidade no G4 no desfecho da quarta rodada.
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
País latino-americano será o primeiro beneficiado com a medida provisória que autorizou doações humanitárias
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar os valores
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Pamella Holanda criticou a demora da Justiça em deferir um pedido de medida protetiva contra o artista e o pagamento de medidas provisórias, referente a pensão para a filha do ex-casal
O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
A ação está prevista na Medida Provisória 1.065/2021, de modo que o programa Pro Trilhos vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias.