A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social.
O resultado fora de casa fez o Cruzeiro assumir a liderança provisória do Campeonato Mineiro, agora com nove pontos, e a garantir no mínimo a continuidade no G4 no desfecho da quarta rodada.
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
País latino-americano será o primeiro beneficiado com a medida provisória que autorizou doações humanitárias
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar os valores
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Pamella Holanda criticou a demora da Justiça em deferir um pedido de medida protetiva contra o artista e o pagamento de medidas provisórias, referente a pensão para a filha do ex-casal
O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
A ação está prevista na Medida Provisória 1.065/2021, de modo que o programa Pro Trilhos vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias.
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
Data foi escolhida em homenagem à criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, inaugurado em 2 de julho
A Defensoria Pública pediu ainda na manhã de ontem a liberdade provisória do acusado sem o pagamento de fiança, ou a prisão convertida em domiciliar.
Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Medida Provisória foi publicada e destina R$ 2,8 bilhões para a saúde nos municípios