Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
Antônio Barra Torres criticou decisão do Senado que, na quinta-feira (4), aprovou a medida provisória que estabelece novo prazo para autorização de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.
Não é novidade para ninguém que a novela é uma das atrações preferidas pelos brasileiros.
Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira
A categoria ficaria no circuito paulista pelo menos até a temporada de 2025
Etapa brasileira depende de assinatura de contrato com promotores; assim como a da Espanha
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
Medida Provisória de Bolsonaro proíbe que presos em regime fechado, morador no exterior e alguns dependentes recebam o valor, entre outras restrições.
Maioria das operações contratadas foram por micro e pequenas empresas. Medida Provisória destinou R$ 5 bi para minimizar impacto da Covid-19 no setor
Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado
Os boxes provisórios devem ser montados no pátio do shopping, para que os lojistas não precisem deixar de trabalhar enquanto os reparos são feitos
Decisão também determinou redução provisória no valor de condomínio, isenção de fundo de promoção e propaganda e de taxas de consumo.
Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (86) 3228-8200.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Lázaro Ramos falará sobre “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por ele, e estrelado por Taís Araújo, Alfred Enoch e Seu Jorge.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
WEC anunciou as realizações das 6H de Spa em 15 de agosto e das 8H do Bahrein para 21 de novembro
Governo decidiu adiar remarcação anual de preços por causa da epidemia de covid-19