Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
A publicação foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes ter homologado o acordo de delação premiada de Mauro Cid
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada
Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas
O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
O militar é considerado figura central na investigação que apura a venda e recompra de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
A data prevista para publicação do resultado final na avaliação de títulos e do resultado provisório no concurso é 15 de setembro de 2023
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Medida Provisória precisa ser votada até amanhã no Senado para manter validade do vale-gás
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Iniciativa de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que busca atender a população mais carente
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
A vice-presidência fica com o ex-prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius Dias