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Publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.041 destina R$ 1,6 bilhão para serem aplicadas na saúde, especialmente nas questões de saúde de alta e média complexidade nos municípios e R$ 1,2 bilhão para atenção básica.
Segndo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), trata-se de uma conquista do movimento municipalista.
A MP visa o fortalecimento do atendimento primário para evitar casos graves de Covid-19 e, consequentemente, a situação de agravamento de ocupação hospitalar.
O texto da MP destina ainda mais de R$ 750 milhões para a vigilância em saúde e mais de R$ 88 milhões para a formação de profissionais para a atenção primária.
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