Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (86) 3228-8200.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Lázaro Ramos falará sobre “Medida Provisória”, primeiro filme dirigido por ele, e estrelado por Taís Araújo, Alfred Enoch e Seu Jorge.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
WEC anunciou as realizações das 6H de Spa em 15 de agosto e das 8H do Bahrein para 21 de novembro
Governo decidiu adiar remarcação anual de preços por causa da epidemia de covid-19
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
A medida provisória elaborada pelo Ministério, engloba as pautas que já haviam sido apresentadas nos projetos de lei do deputado federal Felipe Carreras
Com sonho de se tornar um grande Defensor Público no futuro, o garoto visitou a Defensoria Público do Piauí na manhã desta quarta-feira (23), na sede provisória no bairro Ilhotas.
Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
Governo anunciou pagamento anual do benefício, mas medida provisória publicada só faz referência a este ano. Parlamentares poderão incluir pagamento anual durante análise do texto.
Menino de 12 anos vai ficar em internação provisória de 45 dias em unidade no Brás, no Centro de SP. Vítima foi morta na tarde de domingo (29) no Parque Anhanguera.
Luciana Cristina, suspeita de dopar a menina de 14 anos para que o próprio companheiro a estuprasse, teve a liberdade provisória concedida.
Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
O Ceará perde a chance de colar nos líderes e fica com nove pontos, numa posição intermediária na tabela.
Os dados do Monitor da Violência com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam ainda que 53% dos presos no Estado são provisórios.
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
Inês Bordinhon é voluntária há dez anos do programa Família Acolhedora.