O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Os adolescentes do Centro de Intervenção Provisória, foram imunizados durante a segunda-feira.
Iniciativa de incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que busca atender a população mais carente
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
A vice-presidência fica com o ex-prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius Dias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
Brennand foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros após ser deportado de Abu Dhabi por denúncias de agressões contra mulheres.
Thiago Brennand enfrenta cinco mandados de prisão preventiva relacionados a denúncias de crimes sexuais contra mulheres.
O preso deve ser apresentado à Justiça até 24 horas após a prisão para audiência de custódia, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo.
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
A defesa liderada por Cristóbal Martell não tem certeza se essa nova versão será suficiente para garantir a liberdade provisória de Alves
Assim que Brennand chegar ao Brasil, ele será encaminhado a um Centro de Detenção Provisória e a Polícia Civil assumirá as investigações.
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
O projeto "Polígono" busca reduzir o tempo de espera no atendimento de serviços comerciais e emergenciais em até 30%
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
Medida Provisória que define os parâmetros da política pública será assinada nesta quinta-feira (2), pelo presidente Lula.
Deputado apresentou duas emendas à Medida Provisória do novo Minha Casa Minha Vida
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia