O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.
Os requerimentos solicitando a convocação de Bauermann e Romário colocaram ambos como investigados, o que os torna obrigados a comparecer à comissão.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
A Apretude consiste em uma combinação de dois antirretrovirais, tenofovir + emtricitabina, que bloqueiam os caminhos utilizados pelo HIV para infectar o organismo.
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
PTB sofreu uma nova e dura derrota, vai devolver recursos
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
Votação extraordinária chamada pelo presidente Lira teve votação rápida e simbólica. Apenas um partido orientou voto "não".
Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).
Antes da oficialização, a base governista já garantia que o presidente faria anulações no documento
Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão.
Por considerar o país muito benevolente com os ativistas curdos de seu território, a Turquia bloqueia há cerca de 13 meses a entrada da Suécia na Otan.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
O alerta versa para a revisão do Plano Diretor, que pode impactar duramente a capital do Estado.
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026
Erivan Lopes é o único indicado pelo TJ-PI para concorrer a vaga de ministro do STJ
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo