O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A gestão do Parque Tecnológico será coordenada pela Secretaria de Administração (SEAD), que terá papel central na articulação de projetos, captação de recursos e estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas.
Os projetos envolvem a produção de derivados de arroz e milho, além da fabricação de refrigerante e água mineral.
Silvio Mendes anunciou, juntamente com as providências que serão tomadas, uma reunião já marcada para acontecer nesta terça-feira
A iniciativa foi aprovada na última reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), realizada em 12 de dezembro, e faz parte de um conjunto de 19 projetos que receberão recursos internacionais com garantia da União.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Com essa funcionalidade, o usuário poderá concluir a transação instantaneamente, apenas apontando a câmera do celular.
Principais alterações foram inclusão da dose no calendário de rotina de idosos e gestantes e oferta de um novo imunizante no país
A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
A pauta da Casa está sob a responsabilidade do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que já havia submetido o tema à votação em 2021.
2024 foi um ano eleitoral. Alguns políticos se destacaram por proposições e dabates. Outros, no entanto, se notabilizaram por cenas inusitadas. Confira.
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
As provas poderão ser concluídas até 18h30 no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados.
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana