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A votação teve 153 votos a favor (incluindo o Brasil), 10 contra (EUA e Israel) e 23 abstenções.
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A fabricante da vacina é da Áustria e tem parceria com o Butantan, que informou que deve submeter pedido à Anvisa no primeiro semestre de 2024
A aprovação é referente as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2021
O Instituto Datamax ouviu 1.003 moradores de 53 municípios de todo o Piauí, no período de 29 de outubro a 5 de novembro
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Prefeito Dr. Wagner tem contas de 2021 aprovadas na câmara de vereadores de Uruçuí
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
Livros do catálogo do Programa Nacional do Livro Didático, rejeitado por São Paulo, são adotados por escolas particulares de ponta do país
Estudos mostram eficácia em media de 52% da nova droga no combate ao colesterol ruim (LDL)
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
Deputada Socorro Neti (PP-AC) apresentou as demandas do setor da educação para os deptuados.
Nascido em Teresina, no dia 9 de novembro de 1944, o artista deixou um importante legado na cultura brasileira e foi um dos principais expoentes do movimento Tropicália. O projeto segue agora para o Senado
A estrutura de acessibilidade incluirá vagas de estacionamento para pessoas com deficiência o mais próximo possível da areia.