- Alepi aprova cessão de imóvel para Prefeitura de Teresina na Praça da Bandeira.
- Prédio será usado como espaço comercial para ambulantes da capital.
- Edifício funcionou como Diário Oficial e Companhia Editorial do Piauí.
- Requalificação e uso contínuo são justificativas para preservação do imóvel.
- Matéria foi aprovada em duas votações após tramitação em comissões.
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quinta-feira (22), a cessão de um imóvel do Governo do Estado para a Prefeitura de Teresina. O prédio fica localizado na Praça da Bandeira e vai ser utilizado para abrigar um novo espaço comercial para os ambulantes da capital.
"A medida visa a promover a reorganização do comércio informal na região central da cidade, garantindo melhores condições de trabalho aos comerciantes e contribuindo para a mobilidade urbana e a dinamização econômica do centro de Teresina", justificou o Governo do Estado no projeto encaminhado à Alepi.
O prédio cedido funcionou como Diário Oficial do Estado e Companhia Editorial do Piauí. Segundo o Poder Executivo, apesar de estar tombado desde 1992, ele "encontra-se atualmente desativado e em avançado estado de deterioração, sendo a requalificação e o uso contínuo do bem medidas reconhecidamente eficazes para sua preservação".
A matéria tramitou nas comissões técnicas com parecer favorável de Henrique Pires (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça e de Rubens Vieira (PT) na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo. Nesta quinta-feira ela foi aprovada em duas votações no plenário.