Esse protocolo verifica se há perda definitiva e irreversível das funções cerebrais
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
A questão é que Dragalana só tomará posse se a Câmara assim interpretar que o segundo suplente de Renato Berger preenche todos os requisitos legais
‘Não é todo dia que a gente tem um Cauã aqui no Palácio’, disse a presidente em cerimônia em Brasília