Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Advogado viaja o Brasil num jatinho Citation Excel e bate ponto no George V Casa Branca, hotel de luxo em São Paulo
Presidente dos EUA, de 80 anos, lançou oficialmente campanha para um segundo turno em 2024, ao lado da vice Kamala Harris
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
Dados mostram que 55,62% dos atendimentos ocorreram pela internet e 44,02% por telefone
O Projeto será analisado pelos vereadores, passando por uma audiência com a Comissão de Educação, e, se aprovado, determina o pagamento dos salários com valores retroativos a janeiro.
Secretário Nouga Cardoso também anunciou progressões e promoções
"O primeiro biênio, de 2023 e 2024, a Assembleia ficará sob o comando do Partido dos Trabalhadores, e o segundo biênio, de 2025 a 2026, com o MDB", explicou
Para a boa tramitação das proposições, também foi necessário acordo entre o Partido dos Trabalhadores e demais bancadas
O advogado das vítimas ao saber da decisão judicial, acionou Adolfo Pablo Menescal Mourão da ação, que de imediato seguiu espontaneamente para a Central
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
O Banco BRB anunciou a novidade por meio de nota, e dirigentes rubro-negros comemoraram a notícia nas redes sociais
Lula conversou com a imprensa no CCBB, onde está instalado o governo de transição.
O autor admite mudanças no texto e condiciona aprovação ao orçamento. PEC foi protocolada nesta terça no Senado com expectativa de votação amanhã na CCJ.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
Em petição protocolada no sábado (26), os advogados de Lira pediram a aprovação das contas afirmando que não houve omissão de informações.