Contra ele já havia um mandado de prisão, cumprido pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
De acordo com a delegada Rosa Chaib, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente permanece atuante na apuração rigorosa de crimes dessa natureza
Todos os 224 municípios piauienses formalizam compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
A vítima morreu no local. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu o caso e vai investigar se o adolescente tinha alguma ligação com o crime organizado.
A informação foi confirmada pelo delegado Francisco Costa, o Baretta, coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
Imagens foram enviadas à família meses após o crime. DHPP investiga participação de faccionados e arma apreendida com influenciadora e seu companheiro.
A campanha Maio Laranja busca alertar a comunidade sobre a importância da proteção dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual.
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Lagoa do Barro se uniu em uma grande mobilização pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
O suspeito foi preso preventivamente e encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, onde ficará à disposição da Justiça
Segundo informações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), o suspeito é um militar reformado. O caso ocorreu em São Luís
Titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a delegada Juliana Tuma informou que as vítimas são dois meninos e uma menina.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Segundo informe divulgado pela PC-MG nesta sexta (03), o caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em Belo Horizonte.
Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a irmã do jovem flagrou o crime e acionou a polícia.
O caso foi levado para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, foi aberto um inquérito policial e o crime foi comprovado através de exame de corpo de delito.
O Ministério da Saúde alocou R$ 44 milhões para apoiar os gestores locais que declararam emergência de saúde pública devido à dengue.
Uma pequena parte das vacinas contra a dengue foi aplicada no público-alvo definido pelo Ministério da Saúde
A ação foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e Ao Adolescente (DPCA).
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
A ação acontece até domingo (23) e será realizada também, no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
Segundo a Polícia Civil, Jhonny ainda perseguia a vítima diariamente em locais públicos.
Assegurar o bem-estar e o direito à educação foi o ponto principal discutido na reunião, que contou com a presença de vários órgãos