Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
A proposta é transformar o município em referência regional no tratamento e reaproveitamento de resíduos, geração de renda e cuidado com o meio ambiente.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Naiara Moraes defende manutenção dos direitos atuais dos rodoviários e afirma que sistema opera no vermelho, mesmo com subsídio da Prefeitura
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
Comissão da Câmara dos Deputados vai debater aumento da isenção do Imposto de Renda
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Sintetro diz que poderão ocorrer paralisações parciais e temporárias dos serviços de transporte público durante algumas horas
Deputado federal Florentino Neto recebe adesão de Dedé Monteiro, do município de Picos
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Em 2023, um condomínio em Perdizes, São Paulo, processou Ana Hickmann e Alexandre Correa por uma dívida de cerca de R$ 42 mil
Coluna apurou que o ex-presidente da Câmara sugeriu mais tempo de análise para ter maior visibilidade. Dois piauienses foram escolhidos para comissão.
Para viabilizar a mudança, o governo propõe a redução de subsídios dados atualmente a fontes renováveis, como energia solar e eólica.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
Em determinados pontos, a estrutura ultrapassa os 15 metros de altura e tem como objetivo reduzir os impactos de possíveis tsunamis.
Para o ministro, as duas maiores economias do continente americano têm potencial para estabelecer colaborações estratégicas.
Durante o diálogo, a dona da TCA propõe que Solange convença Afonso a retornar para Paris, oferecendo em troca um emprego na capital francesa
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para que os parlamentares analisem cinco projetos restantes, todos relacionados ao pacote de medidas apresentado pelo Executivo estadual.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.