Projeto de Lei Nº 301/2015 é de autoria do deputado Franzé Silva
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Estudo do Ipea aponta que mais de 600 mil docentes deixarão de pagar imposto e terão ganho equivalente a um 14º salário.
Tema será discutido durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, no sábado (20), no Paraná.
Vereador João Pereira questiona aumento de impostos por decreto e defende reajuste na remuneração inicial dos servidores públicos
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
A assessoria de Flávio informou que não havia atualizações na agenda e não confirmou se a reunião seria mantida.
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Proposta prevê pena de até 40 anos para homicídio motivado por idade
Dr Marcus Vinícius Kalume participa de encontro das Unale no Rio Grande do Sul
Governador vetou PL que possibiitava pagamento de contas atrasadas via pix para evitar corte
O anúncio foi feito por representantes do Consórcio Nordeste, da Sudene e das instituições financeiras que participam da chamada, realizada em Teresina
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Presidente em exercício diz que retirada de 238 produtos da lista dos EUA é o maior avanço nas negociações desde o início das sobretaxas.
O plano reúne 47 propostas e 324 ações estruturantes, todas voltadas para acelerar o desenvolvimento da região com base em novas matrizes econômicas e ambientais.
Segundo o texto aprovado, Simone Tebet vem exercendo papel decisivo no planejamento estratégico do país.
Roadmap citado por Lula ficou fora da agenda oficial, mas país costura alianças para recolocar proposta que prevê grupo de trabalho até 2027
Proposta será analisada pela PGR; decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a trama golpista.
Secretário afirmou que os governadores de direita estariam politização do debate e que terrorismo e organizações criminosas atuam em polos distintos
Critério mínimo para solicitar crédito caiu de 5% para 1% de impacto nas exportações aos EUA; programa soma R$ 30 bilhões em linhas de financiamento.
Chanceler brasileiro e secretário de Estado norte-americano discutiram medidas tarifárias no Canadá e voltam a se reunir nesta quinta-feira (13) em Washington.
Presidente da Casa afirmou que discutirá o Marco Legal da Segurança com líderes partidários e se reunirá com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski