Lula deve comunicar ainda que o salário mínimo será reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de segunda-feira, 1º de maio
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
Dias destacou a importância da retomada das discussões sobre o campo social no país
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
O salário mínimo é responsável por regular uma série de benefícios oferecidos pelo governo federal
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
A ex-primeira dama tem utilizado as redes sociais não apenas como plataforma política, mas também para divulgar os produtos com sua assinatura.
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
Os moradores alinhados ao ex-presidente também prepararam uma mensagem para o casal.
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
O painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
A versão final da proposta deve conter mudanças com o objetivo de reforçar o compromisso do Governo com as contas públicas.
. O conflito entre os dois países já dura mais de um ano e a visita de Lavrov ao Brasil se dá justamente no meio da guerra.
O líder do país recebeu Lula no palácio presidencial e o convidou para o Iftar, cerimônia importante para os muçulmanos, o que pode ser visto como um sinal de prestígio.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.