O programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
Teresa Britto quer plantar uma árvore a cada criança nascida no Piauí
O objetivo da iniciativa é ajudar no reflorestamento e ajudar na conscientização ambiental da população
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis no Estado
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. A audiência foi proposta pela deputada Teresa Britto (PV) e será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
Deputado solicitou a inclusão de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para receber vacina contra a Covid-19.
Piauí terá curso preparatório gratuito para concurso da PM
A ideia do preparatório online gratuito para o concurso da PM foi apresentada por policial militar e pelo deputado Franzé Silva
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Enfermeiros fazem carreata por piso de R$ 7.315; R$ 5.120 para técnicos; e R$ 3.657 para auxiliares
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.